Processo 156957/13
Assunto ALERTA
Protocolado em 19/03/2013 15:50
Autuado em 19/03/2013 15:50
Oficio de encaminhamento 009/13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4047/2015 da Primeira Câmara, de 15/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2015 Acórdão   4047/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
01/09/2015 Acórdão   4047/ 2015 Arquivamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/09/2013 Acórdão   3625/ 2013 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO LUIS SZAYKOWSKI
Origem MUNICÍPIO DE CRUZ MACHADO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2013 16:02 Petição de outra natureza
10/04/2013 12:17 AR do ofício OCN - 1704/13 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2013 Ofício de Contraditório   1704/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2015 1203 Acórdão nº 4047/2015
28/08/2015 1193 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 01/09/2015
26/09/2013 734 Acórdão nº 3625/2013
01/04/2013 609 Despacho Processual Diverso nº 357/2013
26/03/2013 606 Termo de Distribuição de Processo nº 5704/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2015 12:13 DP  
02/09/2015 15:35 S1C Certidão Diversa nº 337/2015 -
02/09/2015 15:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1898/2015 -
07/08/2015 11:38 GCDA  
06/08/2015 09:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3460/2015 -
06/08/2015 09:59 SMPjTC Parecer nº 10234/2015 - Pelo encerramento Ementa: Alerta. Pelo encerramento.
16/10/2013 14:53 DCM Informação nº 1249/2015 -
15/10/2013 17:20 GCDA  
19/09/2013 14:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2630/2013 -
19/09/2013 14:40 S1C Certidão de Publicação DETC nº 2596/2013 -
30/07/2013 09:06 GCDA  
26/07/2013 13:31 SMPjTC Certidão Diversa nº 4688/2013 -
26/07/2013 13:31 SMPjTC Parecer nº 11423/2013 - Pela expedição de alerta EMENTA: Pela expedição de alerta.
14/05/2013 09:37 DCM Instrução nº 3018/2013 - Alerta municipal. Extrapolação do Limite de Pessoal - 95%. Art. 59, inciso III e §2º da LRF. Pela expedição do Alerta.
26/03/2013 09:15 DP Ofício de Contraditório nº 1704/2013 -
20/03/2013 19:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 357/2013 -
19/03/2013 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5704/2013 -

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